A Câmara analisa o Projeto de Lei 4534/12, do Senado, que altera a Política Nacional do Livro (PNL – Lei 10.753/03). Este projeto prevê a isenção de impostos e de tarifas alfandegárias a livros publicados em formato digital.
Segundo o Acir Gurgacz (PDT-RO) o objetivo maior da proposta é ampliar o acesso a leitura. "Não cabe mais neste mundo globalizado e multimídia definir-se livro tão somente como 'publicação de textos escritos em fichas ou folhas'", sustenta o senador. Ainda sobre o assunto, Alex Szapiro, executivo da Amazon Brasil, afirma que isenção dessas taxas pode vir a diminuir o valor dos e-readers. O Kindle por exemplo que hoje custa em torno de 299.00 R$, pode vir a baixar o preço para 159.00 R$, um valor bem mais acessível à população.
O projeto será analisado de forma conclusiva e em regime de prioridade pelas comissões de Educação e Cultura; e Constituição e Justiça e de Cidadania.
Resta-nos agora saber se o projeto será aprovado. O que vocês acham?
Fonte: AbreLivros.
